Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

Na LETI Pharma, S.L.U., tratamos as informações fornecidas através do formulário de contacto da página Web para atendermos aos pedidos de informação recebidos. 

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados?

Os dados fornecidos serão conservados até exercer o direito de apagamento.

Qual é o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados?

O fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento do titular dos dados.

A oferta prospetiva de produtos e serviços baseia-se no consentimento solicitado ao titular dos dados, e a retirada deste consentimento nunca condicionará a prestação do serviço solicitado.

A que destinatários comunicaremos os seus dados? 

Salvo obrigação legal em contrário, não se preveem comunicações de dados a terceiros.

Que direitos pode exercer quando nos fornece os seus dados? 

Todas as pessoas têm o direito de saber se estamos a tratar dados pessoais que lhes dizem ou não respeito.

Os titulares dos dados têm o direito de aceder aos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for caso disso, solicitar o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

Em determinadas circunstâncias, os titulares dos dados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados. Neste caso, apenas conservaremos os dados para procedermos ao exercício ou à defesa de direitos.

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a situação em particular, os titulares dos dados poderão opor-se ao tratamento dos respetivos dados. Neste caso, deixaremos de tratar os dados exceto se existirem razões legítimas e imperiosas para tal ou para proceder ao exercício ou à defesa de eventuais direitos.

Em virtude do direito à portabilidade, os titulares dos dados têm o direito de receber os dados pessoais que lhes digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura mecânica e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

Como pode exercer os direitos? 

Através de uma comunicação por escrito com uma fotocópia do Cartão de Cidadão ou do documento de identificação equivalente anexada endereçada a LETI Pharma, S.L.U., Gran Via de les Corts Catalanes, 184, 08038 Barcelona (Espanha).

Que procedimentos de reclamação existem? 

Se considerar que os seus direitos foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais? 

Na LABORATORIOS LETI, S.L. UNIPERSONAL, tratamos os dados que constam nas receitas para fabricar os tratamentos dos pacientes de forma personalizada. 

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados? 

Os dados fornecidos serão conservados até exercer o direito de apagamento. De qualquer forma, conservaremos os dados durante os anos que forem necessários para cumprirmos as obrigações legais. 

Qual é o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados?

O fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento do titular dos dados em questão. 

A que destinatários comunicaremos os seus dados? 

Se o paciente tiver uma reação indesejável, os seus dados podem ser comunicados à Agência Europeia de Medicamentos (EMA). 

Salvo obrigação legal em contrário, não se prevê a comunicação de dados a outros terceiros. 

Que direitos pode exercer quando nos fornece os seus dados? 

Todas as pessoas têm o direito de saber se estamos a tratar dados pessoais que lhes dizem ou não respeito. 

Os titulares dos dados têm o direito de aceder aos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for caso disso, solicitar o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos. 

Em determinadas circunstâncias, os titulares dos dados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados. Neste caso, apenas conservaremos os dados para procedermos ao exercício ou à defesa de direitos. 

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a situação em particular, os titulares dos dados poderão opor-se ao tratamento dos respetivos dados. Neste caso, deixaremos de tratar os dados exceto se existirem razões legítimas e imperiosas para tal ou para proceder ao exercício ou à defesa de eventuais direitos. 

Em virtude do direito à portabilidade, os titulares dos dados têm o direito de receber os dados pessoais que lhes digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura mecânica e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento. 

Como pode exercer os direitos? 

Através de uma comunicação por escrito com uma fotocópia do Cartão de Cidadão ou do documento de identificação equivalente anexada endereçada a LABORATORIOS LETI, S.L. UNIPERSONAL, Gran Via de les Corts Catalanes, 184, 08038 Barcelona (Espanha). 

Que procedimentos de reclamação existem? 

Se considerar que os seus direitos foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais? 

A finalidade do tratamento é a gestão correta de casos de farmacovigilância, cosmetovigilância vigilância de productos sanitários relativos aos produtos fabricados e/ou comercializados pela LETI Pharma, S.L.U. 

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados? 

Os dados fornecidos serão conservados até exercer o direito de apagamento. De qualquer forma, conservaremos os dados durante os anos que forem necessários para cumprirmos as obrigações legais.

Qual é o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados? 

O fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o cumprimento de uma obrigação legal. Neste sentido, as normas aplicáveis são as seguintes. 

Farmacovigilância humana

• Regulamento (UE) n.º 1235/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2010, que altera, no que diz respeito à farmacovigilância dos medicamentos para uso humano, o Regulamento (CE) n.º 726/2004, que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos, e o Regulamento (CE) n.º 1394/2007 relativo a medicamentos de terapia avançada (Jornal Oficial da União Europeia L 348:1-16, de 31/12/2010).
• Real Decreto Legislativo 1/2015, de 24 de julho, que aprova o texto reformulado da lei sobre garantias e a utilização racional de medicamentos e produtos de saúde. (Boletim Oficial do Estado espanhol n.º 177, de 25 de julho de 2015).
• Diretiva 2010/84/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de dezembro de 2010 que altera, no que diz respeito à farmacovigilância, a Diretiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano. (Jornal Oficial da União Europeia L 348: 74-99, de 31/12/2010).
• Real Decreto Legislativo 1/2015, de 24 de julho, que aprova o texto reformulado da lei sobre garantias e a utilização racional de medicamentos e produtos de saúde. (Boletim Oficial do Estado espanhol n.º 177, de 25 de julho de 2015).
• Real Decreto 577/2013, de 26 de julho, que regula a farmacovigilância de medicamentos para uso humano.
• Diretiva 2012/26/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de outubro de 2012, que altera a Diretiva 2001/83/CE no que diz respeito à farmacovigilância.
• Reglamento (UE) nº 1027/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de outubro de 2012, que altera o Regulamento (CE) nº 726/2004 no que diz respeito à farmacovigiância.

Cosmetovigilância

• REGULAMENTO (CE) n.º 1223/2009 de 30 de novembro de 2009 relativo aos produtos cosméticos.
• Real Decreto 85/2018, de 23 de fevereiro, que regula os produtos cosméticos.

Vigilância de Produtos Sanitários

• Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de abril de 2017, relativo aos dispositivos médicos, que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n° 178/2002 e o Regulamento (CE) n° 1223/2009 e que revoga as Diretivas 90/385/CEE e 93/42/CEE do Conselho
• Diretiva 93/42/CEE do Conselho de 14 de junho de 1993 relativa a dispositivos médicos
• Real Decreto 1591/2009, de 16 de outubro, que regula os Produtos Sanitários.
• Regulamento (UE) 2017/746 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de abril de 2017, relativo aos Dispositivos Médicos para diagnósticos “in vitro” e que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE da Comissão.
• Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de outubro de 1998 relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico “in vitro”.
• Real Decreto 1662/2000, de 29 de setembro, relativo a productos sanitarios para diagnóstico "in vitro".

Farmacovigilância veterinária 

• VOLUME 9B of The Rules Governing Medicinal Products in the European Union – Guidelines on Pharmacovigilance for Medicinal Products for Veterinary Use (oct. 2011).
• Real Decreto 1246/2008, de 18 de julho, que regula o procedimento de autorização, registo e farmacovigilância dos medicamentos veterinários fabricados industrialmente.
• Real Decreto Legislativo nº 1/2015, de 24 de julho, que aprova o texto consolidado da Lei sobre garantias e uso racional de medicamentos e dispositivos médicos. (“Boletín Oficial del Estado” (BOE) nº 177, de 25 de julho de 2015).

A que destinatários comunicaremos os seus dados?

Os casos de farmacovigilância e cosmetovigilância podem ser comunicados à Agência Europeia do Medicamento e/ou organismos nacionais de saúde. Os casos de vigilância de dispositivos médicos podem ser comunicados às autoridades competentes e aos organismos notificados, quando aplicável. No entanto, as informações são enviadas para essas entidades sem os dados de identificação do paciente.

Salvo obrigação legal em contrário, não se preveem outras comunicações de dados a terceiros.

Que direitos pode exercer quando nos fornece os seus dados? 

Todas as pessoas têm o direito de saber se estamos a tratar dados pessoais que lhes dizem ou não respeito.

Os titulares dos dados têm o direito de aceder aos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for caso disso, solicitar o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

Em determinadas circunstâncias, os titulares dos dados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados. Neste caso, apenas conservaremos os dados para procedermos ao exercício ou à defesa de direitos.

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a situação em particular, os titulares dos dados poderão opor-se ao tratamento dos respetivos dados. Neste caso, deixaremos de tratar os dados exceto se existirem razões legítimas e imperiosas para tal ou para proceder ao exercício ou à defesa de eventuais direitos.

Em virtude do direito à portabilidade, os titulares dos dados têm o direito de receber os dados pessoais que lhes digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura mecânica e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

Como pode exercer os direitos?

Através de uma comunicação por escrito com uma fotocópia do Cartão de Cidadão ou do documento de identificação equivalente anexada endereçada a LETI Pharma, S.L.U., Gran Via de les Corts Catalanes, 184, 08038 Barcelona (Espanha).

Que procedimentos de reclamação existem? 

Se considerar que os seus direitos foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais? 

A finalidade do tratamento é o envio de newsletters e/ou informações que lhe possam interessar por e-mail.

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados? 

Os dados fornecidos serão conservados até exercer o direito de apagamento.

Qual é o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados? 

O fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento do titular dos dados.

A que destinatários comunicaremos os seus dados? 

Salvo obrigação legal em contrário, não se prevê a comunicação de dados a terceiros.

Que direitos pode exercer quando nos fornece os seus dados? 

Todas as pessoas têm o direito de saber se estamos a tratar dados pessoais que lhes dizem ou não respeito.

Os titulares dos dados têm o direito de aceder aos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for caso disso, solicitar o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

Em determinadas circunstâncias, os titulares dos dados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados. Neste caso, apenas conservaremos os dados para procedermos ao exercício ou à defesa de direitos.

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a situação em particular, os titulares dos dados poderão opor-se ao tratamento dos respetivos dados. Neste caso, deixaremos de tratar os dados exceto se existirem razões legítimas e imperiosas para tal ou para proceder ao exercício ou à defesa de eventuais direitos.

Em virtude do direito à portabilidade, os titulares dos dados têm o direito de receber os dados pessoais que lhes digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura mecânica e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

Como pode exercer os direitos?

Através de uma comunicação por escrito com uma fotocópia do Cartão de Cidadão ou do documento de identificação equivalente anexada endereçada a LETI Pharma, S.L.U., Gran Via de les Corts Catalanes, 184, 08038 Barcelona (Espanha).

Que procedimentos de reclamação existem?

Se considerar que os seus direitos foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais? 

A finalidade do tratamento é o atendimento dos pedidos (consultas, reclamações, pedido de exercício de direitos, etc.) recebidos pelo Serviço de Apoio ao Cliente. 

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados? 

Os dados fornecidos serão conservados até exercer o direito de apagamento. De qualquer forma, conservaremos os dados durante os anos que forem necessários para cumprirmos as obrigações legais.

Qual é o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados? 

O fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento do titular dos dados.

A que destinatários comunicaremos os seus dados? 

Salvo obrigação legal em contrário, não se prevê a comunicação de dados a terceiros.

Que direitos pode exercer quando nos fornece os seus dados? 

Todas as pessoas têm o direito de saber se estamos a tratar dados pessoais que lhes dizem ou não respeito.

Os titulares dos dados têm o direito de aceder aos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for caso disso, solicitar o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

Em determinadas circunstâncias, os titulares dos dados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados. Neste caso, apenas conservaremos os dados para procedermos ao exercício ou à defesa de direitos.

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a situação em particular, os titulares dos dados poderão opor-se ao tratamento dos respetivos dados. Neste caso, deixaremos de tratar os dados exceto se existirem razões legítimas e imperiosas para tal ou para proceder ao exercício ou à defesa de eventuais direitos.

Em virtude do direito à portabilidade, os titulares dos dados têm o direito de receber os dados pessoais que lhes digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura mecânica e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

Como pode exercer os direitos? 

Através de uma comunicação por escrito com uma fotocópia do Cartão de Cidadão ou do documento de identificação equivalente anexada endereçada a LETI Pharma, S.L.U., Gran Via de les Corts Catalanes, 184, 08038 Barcelona (Espanha).

Que procedimentos de reclamação existem? 

Se considerar que os seus direitos foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais? 

A finalidade do tratamento é informar que a vacina foi produzida e enviada para a farmácia. 

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados? 

Conservaremos os dados fornecidos até fornecermos a informação de que a vacina foi produzida e enviada.

Qual é o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados?

O fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento do titular dos dados.

A que destinatários comunicaremos os seus dados? 

Salvo obrigação legal em contrário, não se comunicarão dados a terceiros.

Que direitos pode exercer quando nos fornece os seus dados? 

Todas as pessoas têm o direito de saber se estamos a tratar dados pessoais que lhes dizem ou não respeito.

Os titulares dos dados têm o direito de aceder aos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for caso disso, solicitar o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

Em determinadas circunstâncias, os titulares dos dados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados. Neste caso, apenas conservaremos os dados para procedermos ao exercício ou à defesa de direitos.

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a situação em particular, os titulares dos dados poderão opor-se ao tratamento dos respetivos dados. Neste caso, deixaremos de tratar os dados exceto se existirem razões legítimas e imperiosas para tal ou para proceder ao exercício ou à defesa de eventuais direitos.

Em virtude do direito à portabilidade, os titulares dos dados têm o direito de receber os dados pessoais que lhes digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura mecânica e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

Como pode exercer os direitos? 

Através de uma comunicação por escrito com uma fotocópia do Cartão de Cidadão ou do documento de identificação equivalente anexada endereçada a LETI Pharma, S.L.U., Gran Via de les Corts Catalanes, 184, 08038 Barcelona (Espanha).

Que procedimentos de reclamação existem? 

Se considerar que os seus direitos foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais? 

A finalidade do tratamento é a gestão correta da encomenda efetuada, bem como a faturação e cobrança da mesma. Além disso, utilizaremos os dados para efetuarmos corretamente a gestão contabilística, fiscal, administrativa e de clientes. 

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados? 

Os dados fornecidos serão conservados até exercer o direito de apagamento. De qualquer forma, conservaremos os dados durante a relação comercial ou durante os anos que forem necessários para cumprirmos as obrigações legais.

Qual é o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados? 

O fundamento jurídico para o tratamento dos dados é a execução de um contrato de compra e venda de produtos e o consentimento do titular dos dados.

A oferta prospetiva de produtos e serviços baseia-se no consentimento solicitado ao titular dos dados, e a retirada deste consentimento nunca condicionará a prestação do serviço solicitado.

A que destinatários comunicaremos os seus dados? 

Os dados poderão ser comunicados:

• a instituições bancárias e caixas económicas para permitir a gestão da cobrança da encomenda efetuada;
• a transportadoras para permitir a entrega da encomenda;
• às Finanças para o cumprimento das obrigações fiscais.

Salvo obrigação legal em contrário, não se preveem outras comunicações de dados a terceiros.

Que direitos pode exercer quando nos fornece os seus dados? 

Todas as pessoas têm o direito de saber se estamos a tratar dados pessoais que lhes dizem ou não respeito.

Os titulares dos dados têm o direito de aceder aos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for caso disso, solicitar o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

Em determinadas circunstâncias, os titulares dos dados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados. Neste caso, apenas conservaremos os dados para procedermos ao exercício ou à defesa de direitos.

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a situação em particular, os titulares dos dados poderão opor-se ao tratamento dos respetivos dados. Neste caso, deixaremos de tratar os dados exceto se existirem razões legítimas e imperiosas para tal ou para proceder ao exercício ou à defesa de eventuais direitos.

Em virtude do direito à portabilidade, os titulares dos dados têm o direito de receber os dados pessoais que lhes digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura mecânica e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

Como pode exercer os direitos? 

Através de uma comunicação por escrito com uma fotocópia do Cartão de Cidadão ou do documento de identificação equivalente anexada endereçada a LETI Pharma, S.L.U., Gran Via de les Corts Catalanes, 184, 08038 Barcelona (Espanha).

Que procedimentos de reclamação existem? 

Se considerar que os seus direitos foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais? 

A finalidade do tratamento é permitir-lhe aceder à "área para profissionais" como utilizador registado. 

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados? 

Os dados fornecidos serão conservados até exercer o direito de apagamento.

Qual é o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados? 

O fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento do titular dos dados.

A que destinatários comunicaremos os seus dados? 

Salvo obrigação legal em contrário, não se comunicarão dados a terceiros.

Que direitos pode exercer quando nos fornece os seus dados? 

Todas as pessoas têm o direito de saber se estamos a tratar dados pessoais que lhes dizem ou não respeito.

Os titulares dos dados têm o direito de aceder aos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for caso disso, solicitar o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

Em determinadas circunstâncias, os titulares dos dados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados. Neste caso, apenas conservaremos os dados para procedermos ao exercício ou à defesa de direitos.

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a situação em particular, os titulares dos dados poderão opor-se ao tratamento dos respetivos dados. Neste caso, deixaremos de tratar os dados exceto se existirem razões legítimas e imperiosas para tal ou para proceder ao exercício ou à defesa de eventuais direitos.

Em virtude do direito à portabilidade, os titulares dos dados têm o direito de receber os dados pessoais que lhes digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura mecânica e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

Como pode exercer os direitos? 

Através de uma comunicação por escrito com uma fotocópia do Cartão de Cidadão ou do documento de identificação equivalente anexada endereçada a LETI Pharma, S.L.U., Gran Via de les Corts Catalanes, 184, 08038 Barcelona (Espanha).

Que procedimentos de reclamação existem? 

Se considerar que os seus direitos foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais? 

A finalidade do tratamento é permitir-lhe o acesso enquanto utilizador registado para que possa consultar os resultados dos testes de diagnóstico. 

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados? 

Os dados fornecidos serão conservados até exercer o direito de apagamento.

Qual é o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados? 

O fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento do titular dos dados.

A que destinatários comunicaremos os seus dados? 

Salvo obrigação legal em contrário, não se comunicarão dados a terceiros.

Que direitos pode exercer quando nos fornece os seus dados? 

Todas as pessoas têm o direito de saber se estamos a tratar dados pessoais que lhes dizem ou não respeito.

Os titulares dos dados têm o direito de aceder aos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for caso disso, solicitar o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

Em determinadas circunstâncias, os titulares dos dados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados. Neste caso, apenas conservaremos os dados para procedermos ao exercício ou à defesa de direitos.

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a situação em particular, os titulares dos dados poderão opor-se ao tratamento dos respetivos dados. Neste caso, deixaremos de tratar os dados exceto se existirem razões legítimas e imperiosas para tal ou para proceder ao exercício ou à defesa de eventuais direitos.

Em virtude do direito à portabilidade, os titulares dos dados têm o direito de receber os dados pessoais que lhes digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura mecânica e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

Como pode exercer os direitos? 

Através de uma comunicação por escrito com uma fotocópia do Cartão de Cidadão ou do documento de identificação equivalente anexada endereçada a LETI Pharma, S.L.U., Gran Via de les Corts Catalanes, 184, 08038 Barcelona (Espanha).

Que procedimentos de reclamação existem? 

Se considerar que os seus direitos foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais? 

A finalidade do tratamento é permitir-lhe aceder à nossa página Web como utilizador registado para que possa consultar e descarregar conteúdo e material gráfico do seu interesse. 

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados? 

Apenas deixaremos de conservar os dados fornecidos se exercer o direito de apagamento.

Qual é o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados? 

O fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento do titular dos dados.

A que destinatários comunicaremos os seus dados? 

Salvo obrigação legal em contrário, não se comunicarão dados a terceiros.

Que direitos pode exercer quando nos fornece os seus dados? 

Todas as pessoas têm o direito de saber se estamos a tratar dados pessoais que lhes dizem ou não respeito.

Os titulares dos dados têm o direito de aceder aos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for caso disso, solicitar o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

Em determinadas circunstâncias, os titulares dos dados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados. Neste caso, apenas conservaremos os dados para procedermos ao exercício ou à defesa de direitos.

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a situação em particular, os titulares dos dados poderão opor-se ao tratamento dos respetivos dados. Neste caso, deixaremos de tratar os dados exceto se existirem razões legítimas e imperiosas para tal ou para proceder ao exercício ou à defesa de eventuais direitos.

Em virtude do direito à portabilidade, os titulares dos dados têm o direito de receber os dados pessoais que lhes digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura mecânica e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

Como pode exercer os direitos? 

Através de uma comunicação por escrito com uma fotocópia do Cartão de Cidadão ou do documento de identificação equivalente anexada endereçada a LETI Pharma, S.L.U., Gran Via de les Corts Catalanes, 184, 08038 Barcelona (Espanha).

Que procedimentos de reclamação existem? 

Se considerar que os seus direitos foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais? 

A finalidade do tratamento é permitir-lhe o acesso enquanto utilizador registado para que possa efetuar encomendas online, dispor de uma área privada onde pode consultar o histórico de encomendas e usufruir de preços de revenda. 

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados? 

Os dados fornecidos serão conservados até exercer o direito de apagamento.

Qual é o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados? 

O fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento do titular dos dados.

A que destinatários comunicaremos os seus dados? 

Salvo obrigação legal em contrário, não se comunicarão dados a terceiros.

Que direitos pode exercer quando nos fornece os seus dados? 

Todas as pessoas têm o direito de saber se estamos a tratar dados pessoais que lhes dizem ou não respeito.

Os titulares dos dados têm o direito de aceder aos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for caso disso, solicitar o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

Em determinadas circunstâncias, os titulares dos dados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados. Neste caso, apenas conservaremos os dados para procedermos ao exercício ou à defesa de direitos.

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a situação em particular, os titulares dos dados poderão opor-se ao tratamento dos respetivos dados. Neste caso, deixaremos de tratar os dados exceto se existirem razões legítimas e imperiosas para tal ou para proceder ao exercício ou à defesa de eventuais direitos.

Em virtude do direito à portabilidade, os titulares dos dados têm o direito de receber os dados pessoais que lhes digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura mecânica e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

Como pode exercer os direitos? 

Através de uma comunicação por escrito com uma fotocópia do Cartão de Cidadão ou do documento de identificação equivalente anexada endereçada a LETI Pharma, S.L.U., Gran Via de les Corts Catalanes, 184, 08038 Barcelona (Espanha).

Que procedimentos de reclamação existem? 

Se considerar que os seus direitos foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais? 

Na LETI Pharma, S.L.U., gravamos chamadas para fins de controlo de qualidade e para melhorarmos o nosso atendimento telefónico. 

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados? 

Conservaremos os dados fornecidos durante 3 meses.

Qual é o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados? 

O fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento do titular dos dados e o interesse legítimo da empresa em verificar se o atendimento telefónico prestado pelos funcionários do "call center" é adequado.

A que destinatários comunicaremos os seus dados? 

Salvo obrigação legal em contrário, não se comunicarão dados a terceiros.

Que direitos pode exercer quando nos fornece os seus dados? 

Todas as pessoas têm o direito de saber se estamos a tratar dados pessoais que lhes dizem ou não respeito.

Os titulares dos dados têm o direito de aceder aos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for caso disso, solicitar o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

Em determinadas circunstâncias, os titulares dos dados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados. Neste caso, apenas conservaremos os dados para procedermos ao exercício ou à defesa de direitos.

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a situação em particular, os titulares dos dados poderão opor-se ao tratamento dos respetivos dados. Neste caso, deixaremos de tratar os dados exceto se existirem razões legítimas e imperiosas para tal ou para proceder ao exercício ou à defesa de eventuais direitos.

Em virtude do direito à portabilidade, os titulares dos dados têm o direito de receber os dados pessoais que lhes digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura mecânica e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

Como pode exercer os direitos? 

Através de uma comunicação por escrito com uma fotocópia do Cartão de Cidadão ou do documento de identificação equivalente anexada endereçada a LETI Pharma, S.L.U., Gran Via de les Corts Catalanes, 184, 08038 Barcelona (Espanha). Para podermos identificar as suas chamadas telefónicas, também é importante que indique na comunicação os números de telefone através dos quais efetuou as chamadas.

Que procedimentos de reclamação existem? 

Se considerar que os seus direitos foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

Na LETI Pharma, S.L.U. tratamos a informação fornecida através do formulário de participação no concurso de casos clínicos para a correta gestão do mesmo a nível administrativo (gestão de participantes, comunicação de vencedores, entrega de prémios, etc.), bem como para a correta avaliação dos casos clínicos apresentados.

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados?

Os dados fornecidos serão conservados até exercer o direito de apagamento.

Qual é o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados?

O fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento do titular dos dados.

A que destinatários comunicaremos os seus dados? 

O nome e apelidos, especialidade e centro de trabalho dos participantes, bem como os casos clínicos apresentados, poderão ser publicados na Internet ou noutros meios de comunicação, pelo que qualquer pessoa poderá ter acesso a esta informação.

Não estão previstas outras comunicações de dados a terceiros, exceto por obrigação legal.

Que direitos pode exercer quando nos fornece os seus dados?

Todas as pessoas têm o direito de saber se estamos a tratar dados pessoais que lhes dizem ou não respeito.

Os titulares dos dados têm o direito de aceder aos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for caso disso, solicitar o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

Em determinadas circunstâncias, os titulares dos dados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados. Neste caso, apenas conservaremos os dados para procedermos ao exercício ou à defesa de direitos.

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a situação em particular, os titulares dos dados poderão opor-se ao tratamento dos respetivos dados. Neste caso, deixaremos de tratar os dados exceto se existirem razões legítimas e imperiosas para tal ou para proceder ao exercício ou à defesa de eventuais direitos.

Em virtude do direito à portabilidade, os titulares dos dados têm o direito de receber os dados pessoais que lhes digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura mecânica e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

Como pode exercer os direitos?

Através de uma comunicação por escrito com uma fotocópia do Cartão de Cidadão ou do documento de identificação equivalente anexada endereçada a LETI Pharma, S.L.U., Gran Via de les Corts Catalanes, 184, 08038 Barcelona (Espanha).

Que procedimentos de reclamação existem?

Se considerar que os seus direitos foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais? 

Em LETI Pharma, S.L.U., tratamos as informações fornecidas pelas pessoas que acedem às nossas instalações para ter um registo correto de visitas, que servirá para identificá-las em caso de emergência, bem como no caso de ocorrerem incidentes para os quais seja necessário saber que pessoas acederam aos nossos escritórios.

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados? 

Conservaremos os dados fornecidos durante 30 dias.

Qual é o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados? 

O fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento do titular dos dados.

A que destinatários comunicaremos os seus dados? 

Salvo obrigação legal em contrário, não se prevê a comunicação de dados a terceiros.

Que direitos pode exercer quando nos fornece os seus dados? 

Todas as pessoas têm o direito de saber se estamos a tratar dados pessoais que lhes dizem ou não respeito.

Os titulares dos dados têm o direito de aceder aos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for caso disso, solicitar o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

Em determinadas circunstâncias, os titulares dos dados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados. Neste caso, apenas conservaremos os dados para procedermos ao exercício ou à defesa de direitos.

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a situação em particular, os titulares dos dados poderão opor-se ao tratamento dos respetivos dados. Neste caso, deixaremos de tratar os dados exceto se existirem razões legítimas e imperiosas para tal ou para proceder ao exercício ou à defesa de eventuais direitos.

Em virtude do direito à portabilidade, os titulares dos dados têm o direito de receber os dados pessoais que lhes digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura mecânica e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

Como pode exercer os direitos? 

Através de uma comunicação por escrito com uma fotocópia do Cartão de Cidadão ou do documento de identificação equivalente anexada endereçada a LETI Pharma, S.L.U., Gran Via de les Corts Catalanes, 184, 08038 Barcelona (Espanha). Para podermos identificar as suas chamadas telefónicas, também é importante que indique na comunicação os números de telefone através dos quais efetuou as chamadas.

Que procedimentos de reclamação existem? 

Se considerar que os seus direitos foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Para que finalidade e com que legitimidade tratamos os seus dados pessoais? 

As finalidades do tratamento dos dados recolhidos pelos sistemas de videovigilância são: 

• Preservar a segurança das pessoas.
• Preservar a segurança dos bens.
• Preservar a segurança das instalações. 

A base de legitimidade deste tratamento de dados pessoais é o interesse público, em conformidade com a regulamentação em vigor. 

Além disso, relativamente aos trabalhadores ou terceiros vinculados à LETI Pharma, S.L.U., as imagens poderão ser tratadas com a finalidade de verificar o cumprimento da legislação e da regulamentação interna da LETI Pharma, S.L.U., e de denunciar ou sancionar as violações, sempre que necessário. Neste caso, a base de legitimidade do tratamento é o cumprimento das obrigações contratuais ou legais decorrentes da relação com os trabalhadores ou terceiros vinculados à LETI Pharma, S.L.U. 

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados? 

As imagens gravadas são automaticamente eliminadas após 30 dias, salvo caso exista uma obrigação de conservação durante um prazo superior como, por exemplo, se for observada a execução de uma ação ou atividade que possa colocar ou tenha colocado em risco a segurança das pessoas, dos bens ou das instalações e deva ser denunciada ou que, no âmbito laboral ou contratual com os nossos trabalhadores ou terceiros vinculados, possa pressupor um incumprimento da legislação ou da regulamentação interna da LETI Pharma, S.L.U., bem como em caso de imposição legal ou judicial.

A que destinatários comunicaremos os seus dados? 

As imagens poderão ser comunicadas às autoridades de segurança pública, bem como a tribunais, por imposição ou por ter sido detetada a prática de um crime ou em cumprimento de uma obrigação legal. Poderão também ser comunicadas a companhias de seguros. 

Não prevemos outras comunicações de dados, exceto aos prestadores de serviços que acederão às imagens em nome e de acordo com as instruções da LETI Pharma, S.L.U., mas que não tratarão, em caso algum, os dados para as suas próprias finalidades. 

Se um desses prestadores estiver localizado fora do Espaço Económico Europeu, asseguraremos em todos os casos que o tratamento de dados está sempre protegido por salvaguardas adequadas, conforme estabelecido na regulamentação em matéria de proteção de dados em vigor. 

Que direitos pode exercer quando nos fornece os seus dados? 

Qualquer pessoa tem o direito de obter confirmação sobre se a LETI Pharma, S.L.U., está ou não a tratar dados pessoais que lhe digam respeito. 

Os titulares dos dados têm o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se aplicável, solicitar o respetivo apagamento quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos. 

Em determinadas circunstâncias, os titulares dos dados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados. Neste caso, apenas conservaremos os dados para procedermos ao exercício ou à defesa de um direito. 

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a situação específica, os titulares dos dados poderão opor-se ao tratamento dos seus dados. Neste caso, a LETI Pharma, S.L.U., deixará de tratar os dados, salvo se existirem razões imperiosas e legítimas para tal ou para proceder ao exercício ou à defesa de eventuais direitos. 

Em virtude do direito à portabilidade, os titulares dos dados têm o direito de obter os dados pessoais que lhes digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura mecânica e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento. 

Como pode exercer os direitos? 

Por correio postal para LETI Pharma, S.L.U., Gran Via de les Corts Catalanes, 184, 08038 Barcelona (Espanha), ou por correio eletrónico para o seguinte endereço dpo@leti.com. 

Tenha em atenção que, em certos casos, a LETI Pharma, S.L.U., poderá ter de verificar a sua identidade e, por conseguinte, solicitar-lhe que apresente determinados documentos comprovativos, tais como uma fotocópia do seu cartão do cidadão ou de um documento de identificação equivalente. 

Que procedimentos de reclamação existem? 

Se considerar que os seus direitos foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados.